Justiça reconhece filiação socioafetiva entre avó e neta biológicas

Você sabe quais são os direitos de um neto criado por seus avós? Essa é uma dúvida comum que a recente decisão da Justiça de Santa Catarina ajuda a esclarecer. O tribunal reconheceu o vínculo socioafetivo entre uma avó e sua neta, mesmo após o falecimento da avó, destacando o papel crucial dos laços afetivos no Direito de Família no Brasil.

No caso, a neta buscou que o vínculo com a avó, que atuou como mãe em sua vida, fosse reconhecido oficialmente. A Justiça confirmou que esse reconhecimento pode coexistir com a filiação biológica. Assim, a maternidade socioafetiva foi registrada na certidão de nascimento da neta, mesmo após a morte da avó.

Para isso, o tribunal avaliou provas documentais e testemunhais que demonstraram a relação de cuidado e afeto entre as duas. A decisão reforça que vínculos afetivos, quando comprovados, têm valor jurídico. Além disso, casos como este mostram que a multiparentalidade e a parentalidade socioafetiva já fazem parte do Direito de Família brasileiro, refletindo as novas configurações familiares.

Se você vive situação semelhante, procure orientação jurídica para entender melhor seus direitos. Questões como herança e deveres familiares também podem ser abordadas com o devido suporte legal.