Advogada de Família sobre o Dia Internacional da Mulher
O que dirá uma advogada de família a sobre o Dia Internacional da Mulher?
A conquista dos direitos das mulheres nunca foi simples
Historicamente, as conquistas das mulheres no campo das leis nunca foram frutos da boa vontade masculina. Pelo contrário, são resultados de nossos esforços e empenho nesse sentido. A conquista de direitos é a passos lentos, e no âmbito das Famílias não seria diferente. A mulher tinha na família uma ausência de lugar. Subordinada ao pai e, depois, ao marido. O código civil de 1916 arrolava a mulher casada como relativamente incapaz.
A mulher historicamente sofreu a dureza da lei
Em relação aos filhos, o exercício do pátrio poder (hoje responsabilidade parental) era delegado ao marido, e apenas na sua falta à mulher. Tão perversa era lei que se a mulher ficasse viúva e se casasse novamente, perdia o poder sobre os próprios filhos.
O casamento era indissolúvel até 1977 e o divórcio direito só foi reconhecido em 2010.
A união estável é uma vitória na luta pelos direitos da mulher
A união estável – hoje reconhecida na Constituição Federal, antes era socialmente rejeitada, pois a lei só admitia como família aquela formada pelo casamento. Claro, o tempo das leis não acompanha o tempo da vida. A vida acontece, precede a lei, e quando o direito não existe, a gente constrói. O dia 8 de março marca a luta e reconhecimento pelas mulheres que nos antecederam para podermos dar continuidade.
Patricia Seibert é Advogada de Família e Sucessões com especialidade no direito familiar da pessoa idosa. Atua em Ijuí-RS e região desde 2016 prestando serviços de inventário, planejamento matrimonial, curatela, união estável e dissolução, contrato de namoro. Se você busca uma atenção especializada no direito de família e no direito familiar da pessoa idosa entre em contato conosco.
Patricia Seibert | Advogada de Família e Inventário